O aumento da frota de veículos brasileira sustenta o crescimento da arrecadação da tributação sobre propriedade no país. Nos últimos cinco anos a arrecadação dos impostos cobrados sobre propriedade passou de 2,97% da arrecadação total em 2005 para 3,37% no ano passado. Essa tributação inclui impostos cobrados sobre a posse de veículos, imóveis e também sobre transferências de patrimônio, inclusive heranças e doações.
O aumento de participação foi puxado pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que experimentou elevação maior que o recolhimento dos tributos cobrados sobre a posse de imóveis, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR).
Segundo o relatório de carga tributária da Receita Federal, no ano passado foram arrecadados R$ 17 bilhões em IPVA. Os tributos sobre a propriedade de imóveis renderam R$ 12 bilhões. Não é novidade a propriedade de veículos gerar maior arrecadação que a de imóveis, mas a diferença aumentou. Em 2000, o IPVA arrecadava 11,5% a mais que o IPTU e o ITR (os impostos sobre imóveis). Em 2005, a diferença aumentou para 24%. No ano passado, para 38%.Para o especialista em contas públicas Amir Khair, a maior fatia do IPVA deve-se ao aumento da frota circulante no país. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a frota de automóveis e veículos leves saltou de 30,3 milhões de unidades em 2005 para 39,9 milhões no ano passado. "A arrecadação do IPVA é um resultado direto da troca de veículos propiciada pelo aumento do poder aquisitivo", diz Khair.
Além do aumento de frota em função da entrada de novos veículos em circulação, Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores, lembra que a base que serve para o cálculo do imposto sobre veículos é muito mais controlável do que a do IPTU.
"É muito mais fácil definir o valor venal de um automóvel. Há referências para isso em publicações que acompanham o mercado de veículos", lembra Khair. "Resta apenas ao governo estadual, que é quem arrecada o IPVA, definir as alíquotas conforme o tipo de combustível usado, por exemplo." Panzarini lembra ainda que o mercado aquecido de veículos favorece o IPVA, porque o pagamento do imposto precisa estar regularizado para que o automóvel seja vendido.
Dessa forma, a troca de veículos, mesmo que não seja por um automóvel zero, contribui para a arrecadação do IPVA. "Já os imóveis não costumam ser trocados tão facilmente com a disponibilidade de renda quanto os carros", lembra Khair. Ele explica que a definição de um valor venal mais adequado dos imóveis, que formam a base para o cálculo do IPTU, porém, depende de um esforço maior da administração pública.
Khair explica que a arrecadação do IPTU pelos municípios pode ser aperfeiçoada por meio da atualização da planta genérica, com a adequação dos valores dos imóveis. "Isso exige um cálculo de redefinição da planta e também a aprovação de novos valores venais pela Câmara Municipal. Com isso, muitas prefeituras optam por uma solução mais fácil, como a simples correção pela inflação dos valores já usados."
Outra forma de elevar a arrecadação de IPTU é pela atualização do cadastro, verificando se a área construída declarada para o imposto corresponde efetivamente ao imóvel da vida real. "Esse tipo de fiscalização, porém, além de exigir instrumentos que nem sempre as prefeituras têm, costuma ter resultado mais lento no imposto recolhido."
"O problema do IPTU é que quanto mais próximo o agente tributário está do contribuinte, maior é a dificuldade política de lançar o imposto", diz Panzarini. Por isso, acredita, o IPTU arrecada mais em grandes capitais e não é aproveitado em cidades pequenas. O fraco desempenho do ITR também contribui para arrecadação dos impostos sobre propriedade de imóveis ter crescimento menor do que o IPVA. "Esse é um tributo recolhido pelo governo federal e que tem o potencial desperdiçado porque representa uma arrecadação marginal perto das demais tributações que ficaram para a União", diz Khair.
Fonte:VALOR ECONÔMICO - BRASIL
