8 de set. de 2010

"Mutirões" de votação na Câmara e no Senado têm pouco resultado prático

Convocados no meio do período eleitoral para votar matérias pendentes no Congresso, senadores deram uma folga nas campanhas na semana passada e foram a Brasília para o chamado esforço concentrado. No caso dos deputados, que voltaram à capital no início e no meio de agosto, o resultado foi frustrante. No Senado, com algumas exceções, a maioria das votações se limitaram a aprovação de projetos pouco relevantes, como homenagens e concessões de rádios comunitárias.
A ideia era que os congressistas usassem a primeira semana de agosto e de setembro para limpar a pauta, parada desde julho por causa do recesso legislativo. No Senado, apenas o primeiro "mutirão", no começo de agosto, rendeu leis com efeito prático para a população: foi aprovada, por exemplo, a extensão obrigatória de quatro para seis meses da licença-maternidade. Em setembro, o destaque foi a aprovação de um projeto que aumenta o tempo que um condenado precisa ficar preso antes de tentar sua liberdade condicional. O projeto vale para condenados por crimes hediondos.
fonte: R7

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